Este vídeo mostra o trabalho infantil, que apesar de ser proibido por lei, muitas crianças ainda estão inseridas no mercado de trabalho, tirando-lhes o direito de ser crianças. Assistam, vale a pena!
sexta-feira, 19 de dezembro de 2008
sexta-feira, 12 de dezembro de 2008
As crianças de 0 a 6 anos nas políticas educacionais no Brasil: Educação Infantil e/é fundamental
Artigo de Sonia Kramer
O artigo discute a educação infantil no contexto das políticas educacionais e no Brasil. Sua situação, desafios e a formação de profissionais de educação infantil. Analisa a Educação Infantil e Ensino Fundamental destacando a relevância desta articulação no que se refere às crianças e ao trabalho pedagógico nas creches, pré-escolas e escolas.
O tema das crianças de 0 a 6 anos e tudo o que envolve a Educação Infantil tem ganhado espaço em debates educacionais e na ação de movimentos sociais no Brasil nos últimos 20 anos. O Ensino Fundamental de nove anos e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia são expressões claras da direção que as políticas educacionais assumiram no Brasil com relação às crianças de 0 a 6 anos nos últimos anos. É isso que trata o presente artigo.
As crianças começaram a ter sua especificidade respeitada e passaram a ser consideradas, ao longo destes 30 anos, como cidadãs, parte de sua classe, grupo e cultura. Assistência, saúde e educação passaram a ser compreendidas como direito social de todas as crianças.
Só em 1974, o pré-escolar recebeu atenção do governo federal, evidenciado na criação da Coordenação de Educação Pré-Escolar (MEC/COEPRE), em documentos e pareceres do Conselho Federal de Educação. A criação do COEPRE e a ênfase no pré-escolar deram-se num contexto em que o discurso oficial apontava a pré-escola como necessidade, porém sem uma política de dotação de verbas específicas, como até hoje: o FUNDEB é uma possibilidade não mais remota, mas ainda não implementada.
Com o Programa Nacional de Educação Pré-Escolar, em 1981, o MEC implementou ações de expansão do atendimento de crianças a baixo custo, defendendo uma pré-escola com vagos “Objetivos em si mesma”, desvinculada da escola de 1º grau. Houve manifestação destas propostas; universidades, centros de pesquisa e sistemas de ensino e movimentos organizados denunciaram a precariedade de alternativas de baixo custo, exigindo educação das crianças de 0 a 6 anos com qualidade e concretização de seu papel social.
Importante foi o papel desempenhado na Constituição de 1988, do direito à educação das crianças de 0 a 6 anos e do dever do Estado de oferecer creches e pré-escolas para tornar fato esse direito (assegurada a opção da família), reafirmando no Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 e na Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996. Nos últimos anos, movimentos sociais, redes públicas municipais e estaduais e universidades têm buscado expandir com qualidade a educação infantil., sendo formulada pela primeira vez uma política nacional de Educação Infantil.
Do debate sobre a educação de crianças de 0 a 6 anos nasceu a necessidade de formular políticas de formação de profissionais e de estabelecer alternativas curriculares para a educação infantil. Direitos de crianças consideradas cidadãs foram conquistados legalmente sem que exista, no entanto, dotação orçamentária que viabilize a consolidação desses direitos na prática; exigências de formação de profissionais da educação infantil e reconhecimento de sua condição de professores.
Grande parte dos estados e municípios brasileiros só agora começa a se estruturar para atuar na formação prévia ou continuada dos profissionais da educação infantil.
No que diz respeito às políticas educacionais, para consolidar o direito e ampliar a oferta com qualidade, muitos desafios colocam-se: ausência de financiamento da educação infantil e as lutas por sua inclusão no FUNDEB, a organização dos sistemas municipais; a necessidade de que as políticas de educação infantil sejam articuladas com políticas sociais; a formação dos profissionais da educação infantil e os problemas relativos à carreira; as ações e pressões de agências internacionais; as precárias condições das creches comunitárias não transferidas para as redes municipais de educação.
O tema das crianças de 0 a 6 anos e tudo o que envolve a Educação Infantil tem ganhado espaço em debates educacionais e na ação de movimentos sociais no Brasil nos últimos 20 anos. O Ensino Fundamental de nove anos e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia são expressões claras da direção que as políticas educacionais assumiram no Brasil com relação às crianças de 0 a 6 anos nos últimos anos. É isso que trata o presente artigo.
As crianças começaram a ter sua especificidade respeitada e passaram a ser consideradas, ao longo destes 30 anos, como cidadãs, parte de sua classe, grupo e cultura. Assistência, saúde e educação passaram a ser compreendidas como direito social de todas as crianças.
Só em 1974, o pré-escolar recebeu atenção do governo federal, evidenciado na criação da Coordenação de Educação Pré-Escolar (MEC/COEPRE), em documentos e pareceres do Conselho Federal de Educação. A criação do COEPRE e a ênfase no pré-escolar deram-se num contexto em que o discurso oficial apontava a pré-escola como necessidade, porém sem uma política de dotação de verbas específicas, como até hoje: o FUNDEB é uma possibilidade não mais remota, mas ainda não implementada.
Com o Programa Nacional de Educação Pré-Escolar, em 1981, o MEC implementou ações de expansão do atendimento de crianças a baixo custo, defendendo uma pré-escola com vagos “Objetivos em si mesma”, desvinculada da escola de 1º grau. Houve manifestação destas propostas; universidades, centros de pesquisa e sistemas de ensino e movimentos organizados denunciaram a precariedade de alternativas de baixo custo, exigindo educação das crianças de 0 a 6 anos com qualidade e concretização de seu papel social.
Importante foi o papel desempenhado na Constituição de 1988, do direito à educação das crianças de 0 a 6 anos e do dever do Estado de oferecer creches e pré-escolas para tornar fato esse direito (assegurada a opção da família), reafirmando no Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 e na Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996. Nos últimos anos, movimentos sociais, redes públicas municipais e estaduais e universidades têm buscado expandir com qualidade a educação infantil., sendo formulada pela primeira vez uma política nacional de Educação Infantil.
Do debate sobre a educação de crianças de 0 a 6 anos nasceu a necessidade de formular políticas de formação de profissionais e de estabelecer alternativas curriculares para a educação infantil. Direitos de crianças consideradas cidadãs foram conquistados legalmente sem que exista, no entanto, dotação orçamentária que viabilize a consolidação desses direitos na prática; exigências de formação de profissionais da educação infantil e reconhecimento de sua condição de professores.
Grande parte dos estados e municípios brasileiros só agora começa a se estruturar para atuar na formação prévia ou continuada dos profissionais da educação infantil.
No que diz respeito às políticas educacionais, para consolidar o direito e ampliar a oferta com qualidade, muitos desafios colocam-se: ausência de financiamento da educação infantil e as lutas por sua inclusão no FUNDEB, a organização dos sistemas municipais; a necessidade de que as políticas de educação infantil sejam articuladas com políticas sociais; a formação dos profissionais da educação infantil e os problemas relativos à carreira; as ações e pressões de agências internacionais; as precárias condições das creches comunitárias não transferidas para as redes municipais de educação.
A formação de profissionais da educação infantil - professores e gestores - é desafio que exige a ação conjunta das instâncias municipais, estaduais e federal.
Segundo Nunes (2005), resoluções e deliberações estaduais e municipais confrontam-se com a LDB e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, gerando nos profissionais que trabalhamm em creches e pré-escolas incertezas quanto ao que lhes será exigido com relação à formação inicial e ao processo de formação continuada. Os processos de formação configuram-se como prática social de reflexão contínua e coerente com a prática que se pretende inplementar. Cursos esporádicos e emergenciais não resultam em mudanças significativas, nem do ponto de vista pedagógico, nem do ponto de vista da carreira.
No que se refere à formação inicial, convivemos na educação infantil com a seguinte conquista: as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em pedagogia, licenciatura. Muitas críticas têm sido feitas, argumentando que a prioridade à formação de professores de educação infantil representa uma desvalorização do curso de pedagogia. É uma visão preconceituosa. Basta lembrar que na maioria dos municípios brasileiros, o salário dos professores são definidos segundo a idade ou o tamanho dos alunos e não de acordo com o nível de escolaridade. Tem um imenso contigente de pedagogos que não sabem lidar com crianças e tem pesquisadores e professores universitários que estranham o que a pedagogia tem a ver com fraldas, corpo, bebês.
Nesse contexto, é urgente a formação científica e cultural, que tome a prática como ponto de partida e como ponto de chegada, e contribua para a qualidade de profissionais da educação.
Na educação infantil e no ensino fundamental, o objetivo é atuar com liberdade para assegurar a apropriação e a construção do conhecimento por todos. Na educação, o objetivo é garantir o acesso, de todos que assim o desejarem, a vagas em creches e pré-escolas, assegurando o direito de brincar, criar e aprender.
Com a Lei nº 11.274/2006, o ensino fundamental passa a ter nove anos, no Brasil, e inclui obrigatoriamente as crianças de 6 anos. As crianças têm o direito de estar numa escola estruturada de acordo com uma muitas possibilidades de organização curricular que favorecçam a sua inserção na cultura. Elas têm direito a condiçóes oferecidas pelo Estado e pela sociedade que garantam o atendimento de suas necessidades básicas em outras esferas da vida econômica e social, favorecendo, mas que uma escola digna, uma vida digna.
Nosso maior desafio é obter entendimento e uma educação baseada no reconhecimento do outro e de suas diferenças de cultura, etnia, religião, gênero, classe social, idade e combater a desigualdade.
A inclsuão de crianças de 6 anos no ensino fundamental, é um motivo de comemoração, é um contingente de crianças que passa agora a serem reconhecidas. A educação infantil não é obrigatória: ela é dever do Estado, direito da criança e opção da família. As crianças de 6 anos acabam de serem incluídas e ainda que isso signifique muito trabalho de mudança no ensino fundamental, essa mudança era absolutamente necessária.
A educação infantil ainda tem muito trabalho pela frente, mas tudo que já foi feito seja uma parte, uma parcela pequena, mas nem de longe insignificante, na luta tenaz, consistente contra a desigualdade e a injustiça social. Para muitos legisladores e pesquisadores da educação e das políticas sociais, está por ser provado o impacto da educação infantil no desemepenho escolar. E ao longo dos 36 anos, a educação infantil é direito.
Educação Pré-Escolar e Cultura
Texto de Ana Lucia Goular de Faria
A tese de doutorado de Ana Lúcia Goulart de Faria, agora publicada em livro, é daquelas que abrem caminhos, que convidam à reflexão. Oferece contribuições à pedagogia, especialmente à Educação Infantil.
A autora explicita claramente as suas intenções e interpretações, o que permite a quem lê a oportunidade de concordar ou não com elas.
Em uma carta, datada de 09.10.93, Ana Lúcia Goulart de Faria fala a Mario de Andrade que estiveram juntos, há quase vinte anos, no centenário da rede municipal de Educação Infantil, na cidade de São Paulo, conhecendo nesta ocasião o poeta-educados, pois já conhecia o poeta-autor.
A autora fala das angústias de educadora, pois no momento estava terminando sua tese de doutorado sobre o parque infantil e o direito à infância na classe operarária, iealizada por Mario de Andrade.
Pede paciência por sua carta e que é acadêmica, como tem que ser e diz que é professora da Unicamp e que já trabalhou em diversos órgãos públicos que atuam em creches e pré-escolas e que é preocupada com a educação das crianças pequenas das camadas populares. Diz que os três: ele, ela e equipe foram demitidos pelos acertos.e que estuda e ensina para os seus alunos universitários o que está relacionado com a política.
Conta da pesquisa sobre o parque infantil do Departamento de Cultura, durante a gestão em que Mario trabalhou e quer discutir com ele alguns aspectos.
Diz estar empenhada, como ele, em buscar caminhos (ao lado de outros colegas) para a construção de uma política integrada de educação para a infância brasileira.
Mario de Andrade proporcionou, ao criar o parque infantil, o direito à infância, do brincar, do não trabalhar; ainda a sua preocupação com o folclore, demonstrando que compreende o povo e que ver a criança como inteira, diferente consumindo e produzindo cultura.
Ele escreveu bastante sobre arte infantil, analisou os desenhos das crianças pequenas, inclusive refletindo sobre diferenças de gênero, o que não é muito comum hoje.
O parque infantil de Mario de Andrade era completamente diferente dos outros existentes, pois não estavam preocupados com a qualidade de vida como o dele estava.
Infelizmente os seus PI foram transformados em Escolas Municipais de Educação Infantil, perdendo o seu caráter lúdico e artístico, sua marca registrada, bem como o caráter livre, através dos jogos folclóricos. Os professores não sabem brincar e improvisar. O modelo “escolarizado” voltado para a alfabetização atual, é em geral realizado através de planejamento que impede a construção de novos conhecimentos.
A autora fala que estar sentindo dificuldade para terminar a tese, pois acha que precisa ler muito mais. Fala das novidades que trouxeram as experiências com o PI. Os órgãos de cultura ainda não estão envolvidos com a educação infantil após nova vigência da lei, atribuída ao município.
Finaliza dizendo que Mario é 500, pois o governo brasileiro comemora o seu centenário, com o seu rosto na nova moeda de 500 mil cruzeiros.
A autora fala que só foi com as origens da urbanização e da industrialização que novos programas, visando à sobrevivência das crianças e também à formação disciplinada da classe operária, começam a ser implantados. Por que as crianças de 0 a 6 anos são excluídas da história da educação infantil no Brasil? O que aconteceu com os adultos brasileiros que só se lembraram do direito à educação das crianças na Constituição de 1988?
Antes mesmo dos educadores participarem dessa luta, o movimento feminista e o movimento sindical, desde os anos 70, ao lado de luta contra a ditadura militar, já reivindicavam creches.
Antes mesmo de existirem, as creches já eram reivindicadas em benefício da mulher trabalhadora.
As pré-escolas públicas, em geral poucas, eram alocadas nas Secretarias de Educação, e cada vez mais voltadas para a alfabetização e para o modelo escolar, distinguiam-se das creches, que eram voltadas para a criança (e para sua mãe).
A inserção dos direitos da criança pequena no bojo da luta contra a ditadura não foi nada fácil e ainda hoje na tramitação da LDB estas dificuldades permanecem.
A pré-escola fez 50 anos de existência, sendo criada por Mario de Andrade, quando diretor do Departamento de Cultura (DC), em São Paulo (1935-1938), os primeiros parques infantis (PI) para crianças de 3 a 12 anos.
Somente em 1975, os Pis que já tinham passado a receber crianças de 3 a 7 anos, transformaram-se nas atuais Escolas Municipais.
A autora fala que na base do erro e acerto foram construindo novos conhecimentos sobre a infância, definindo áreas de pesquisa e propondo para a Nova Constituição o direito a creches e pré-escolas para todas as crianças de 0 a 6 anos.
Já existem alguns estudos sobre a contribuição dos modernistas e de MA na definição de um projeto cultural para o país através do DC.
Para tirar o Brasil do atraso e construir uma nação moderna, os intelectuais das décadas de 20 e 30 acreditavam na reforma da educação e do ensino, e só dispunham do poder das idéias. MA acreditou que poderia ser através da administração pública.
É possível sir do atraso pela administração pública?Quem vai educar as novas gerações para elas sejam diferentes de nós? Quem vai dar continuidade ao trabalho iniciado por MA? A autora diz que muitas destas questões ainda ficarão sem resposta.
Embora Mario tenha sido contemporâneo de Benjamim e Vigostky não se pode dizer que era marxista. Ele era um eterno professor, interessado no Brasil e também nas crianças. Embora fosse teórico, contribuiu entre as mais diferentes áreas do conhecimento, para a educação infantil.
Os pesquisadores da área de educação, que cada vez mais se interessam pela educação em creches e pré-escolas ainda não estudou o PI do DC enquanto uma alternativa educacional para as crianças de família operária, pois o objetivo era deste assegurar o direito da criança a ser criança e preserva todas as dimensões humanas – física, intelectual, cultural, lúdica, artística, etc.
Em relação ao lúdico, ainda se verifica em classe de pré-escola pública em São Paulo, que a professora não está preparada para brincar ou deixar as crianças brincarem, embora estas ainda brinquem.
Nos primeiros tempos de República, início do século, havia ausência de jogo e brincadeira nas instituições para as crianças pobres, embora eles existissem para as crianças de famílias abastadas.
A autora confirma a hipótese de que o PI, na gestão de MA, corresponde às aspirações do operário e foi um espaço público onde a criança de 3 a 6 anos de família operária pode ser criança, brincando. A proposta do PI, enquanto “sugestão de MA”: colaborar enquanto subsídio para uma política de educação infantil brasileira, colaborar na formação dos educadores de pré-escola e, portanto, contribuir na construção de uma pedagogia não-escolar para as crianças menores de 7 anos das camadas populares.
A autora explicita claramente as suas intenções e interpretações, o que permite a quem lê a oportunidade de concordar ou não com elas.
Em uma carta, datada de 09.10.93, Ana Lúcia Goulart de Faria fala a Mario de Andrade que estiveram juntos, há quase vinte anos, no centenário da rede municipal de Educação Infantil, na cidade de São Paulo, conhecendo nesta ocasião o poeta-educados, pois já conhecia o poeta-autor.
A autora fala das angústias de educadora, pois no momento estava terminando sua tese de doutorado sobre o parque infantil e o direito à infância na classe operarária, iealizada por Mario de Andrade.
Pede paciência por sua carta e que é acadêmica, como tem que ser e diz que é professora da Unicamp e que já trabalhou em diversos órgãos públicos que atuam em creches e pré-escolas e que é preocupada com a educação das crianças pequenas das camadas populares. Diz que os três: ele, ela e equipe foram demitidos pelos acertos.e que estuda e ensina para os seus alunos universitários o que está relacionado com a política.
Conta da pesquisa sobre o parque infantil do Departamento de Cultura, durante a gestão em que Mario trabalhou e quer discutir com ele alguns aspectos.
Diz estar empenhada, como ele, em buscar caminhos (ao lado de outros colegas) para a construção de uma política integrada de educação para a infância brasileira.
Mario de Andrade proporcionou, ao criar o parque infantil, o direito à infância, do brincar, do não trabalhar; ainda a sua preocupação com o folclore, demonstrando que compreende o povo e que ver a criança como inteira, diferente consumindo e produzindo cultura.
Ele escreveu bastante sobre arte infantil, analisou os desenhos das crianças pequenas, inclusive refletindo sobre diferenças de gênero, o que não é muito comum hoje.
O parque infantil de Mario de Andrade era completamente diferente dos outros existentes, pois não estavam preocupados com a qualidade de vida como o dele estava.
Infelizmente os seus PI foram transformados em Escolas Municipais de Educação Infantil, perdendo o seu caráter lúdico e artístico, sua marca registrada, bem como o caráter livre, através dos jogos folclóricos. Os professores não sabem brincar e improvisar. O modelo “escolarizado” voltado para a alfabetização atual, é em geral realizado através de planejamento que impede a construção de novos conhecimentos.
A autora fala que estar sentindo dificuldade para terminar a tese, pois acha que precisa ler muito mais. Fala das novidades que trouxeram as experiências com o PI. Os órgãos de cultura ainda não estão envolvidos com a educação infantil após nova vigência da lei, atribuída ao município.
Finaliza dizendo que Mario é 500, pois o governo brasileiro comemora o seu centenário, com o seu rosto na nova moeda de 500 mil cruzeiros.
A autora fala que só foi com as origens da urbanização e da industrialização que novos programas, visando à sobrevivência das crianças e também à formação disciplinada da classe operária, começam a ser implantados. Por que as crianças de 0 a 6 anos são excluídas da história da educação infantil no Brasil? O que aconteceu com os adultos brasileiros que só se lembraram do direito à educação das crianças na Constituição de 1988?
Antes mesmo dos educadores participarem dessa luta, o movimento feminista e o movimento sindical, desde os anos 70, ao lado de luta contra a ditadura militar, já reivindicavam creches.
Antes mesmo de existirem, as creches já eram reivindicadas em benefício da mulher trabalhadora.
As pré-escolas públicas, em geral poucas, eram alocadas nas Secretarias de Educação, e cada vez mais voltadas para a alfabetização e para o modelo escolar, distinguiam-se das creches, que eram voltadas para a criança (e para sua mãe).
A inserção dos direitos da criança pequena no bojo da luta contra a ditadura não foi nada fácil e ainda hoje na tramitação da LDB estas dificuldades permanecem.
A pré-escola fez 50 anos de existência, sendo criada por Mario de Andrade, quando diretor do Departamento de Cultura (DC), em São Paulo (1935-1938), os primeiros parques infantis (PI) para crianças de 3 a 12 anos.
Somente em 1975, os Pis que já tinham passado a receber crianças de 3 a 7 anos, transformaram-se nas atuais Escolas Municipais.
A autora fala que na base do erro e acerto foram construindo novos conhecimentos sobre a infância, definindo áreas de pesquisa e propondo para a Nova Constituição o direito a creches e pré-escolas para todas as crianças de 0 a 6 anos.
Já existem alguns estudos sobre a contribuição dos modernistas e de MA na definição de um projeto cultural para o país através do DC.
Para tirar o Brasil do atraso e construir uma nação moderna, os intelectuais das décadas de 20 e 30 acreditavam na reforma da educação e do ensino, e só dispunham do poder das idéias. MA acreditou que poderia ser através da administração pública.
É possível sir do atraso pela administração pública?Quem vai educar as novas gerações para elas sejam diferentes de nós? Quem vai dar continuidade ao trabalho iniciado por MA? A autora diz que muitas destas questões ainda ficarão sem resposta.
Embora Mario tenha sido contemporâneo de Benjamim e Vigostky não se pode dizer que era marxista. Ele era um eterno professor, interessado no Brasil e também nas crianças. Embora fosse teórico, contribuiu entre as mais diferentes áreas do conhecimento, para a educação infantil.
Os pesquisadores da área de educação, que cada vez mais se interessam pela educação em creches e pré-escolas ainda não estudou o PI do DC enquanto uma alternativa educacional para as crianças de família operária, pois o objetivo era deste assegurar o direito da criança a ser criança e preserva todas as dimensões humanas – física, intelectual, cultural, lúdica, artística, etc.
Em relação ao lúdico, ainda se verifica em classe de pré-escola pública em São Paulo, que a professora não está preparada para brincar ou deixar as crianças brincarem, embora estas ainda brinquem.
Nos primeiros tempos de República, início do século, havia ausência de jogo e brincadeira nas instituições para as crianças pobres, embora eles existissem para as crianças de famílias abastadas.
A autora confirma a hipótese de que o PI, na gestão de MA, corresponde às aspirações do operário e foi um espaço público onde a criança de 3 a 6 anos de família operária pode ser criança, brincando. A proposta do PI, enquanto “sugestão de MA”: colaborar enquanto subsídio para uma política de educação infantil brasileira, colaborar na formação dos educadores de pré-escola e, portanto, contribuir na construção de uma pedagogia não-escolar para as crianças menores de 7 anos das camadas populares.
segunda-feira, 1 de dezembro de 2008
Mensagem para os pais que passarem por aqui
Ame seu filho. Muito, acima de tudo!
Tenha paciência, mesmo que seu trabalho tenha sido desgastante, que o dia tenha sido horroroso, ou que a criança te faça repetir 20 vezes a mesma coisa.
Jamais faça com que ele se sinta sozinho e abandonado.
Sei que uma palmadinha, de vez em quando, é inevitável. Mas em hipótese alguma agrida uma criança. Física ou moralmente. As marcas serão eternas.
Dê o exemplo que você quer que seja seguido. Não adianta falar o que deve ser feito, tem que fazer o que é correto.
Pai e mãe são pra sempre. E devem ser os melhores amigos.
Tenha paciência, mesmo que seu trabalho tenha sido desgastante, que o dia tenha sido horroroso, ou que a criança te faça repetir 20 vezes a mesma coisa.
Jamais faça com que ele se sinta sozinho e abandonado.
Sei que uma palmadinha, de vez em quando, é inevitável. Mas em hipótese alguma agrida uma criança. Física ou moralmente. As marcas serão eternas.
Dê o exemplo que você quer que seja seguido. Não adianta falar o que deve ser feito, tem que fazer o que é correto.
Pai e mãe são pra sempre. E devem ser os melhores amigos.
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